Todos temos visto como a violência tem aumentado no Brasil e muitas vezes questionamos se a justiça brasileira está sendo conduzida da melhor forma para a população. Colocar uma pessoa que furtou um pequeno objeto com outra que cometeu uma chacina não parece certo não é mesmo? Foi pensando nisso que a Pastoral Carcerária propôs a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, visando um programa de reeducação dos infratores ao invés da prisão.
A proposta foi apresentada em 2013 durante uma audiência pública com o Governo Federal e em 2016, no 1º Encontro Nacional pelo Desencarceramento, foi atualizada e ganhou maior apoio de diversos coletivos, organizações, movimentos e pastorais sociais. No 2º Encontro Nacional pelo Desencarceramento, que aconteceu em 28 e 29 de outubro de 2017, cerca de 40 organizações estavam presentes, reforçando a necessidade do programa de desencarceramento e da desmilitarização das polícias.
A Agenda busca como prioridade reverter a violência do país e construir uma sociedade sem opressões e sem cárceres, fortalecendo as práticas comunitárias e a solução de conflitos. Suas diretrizes são:
- Suspensão de qualquer investimento em construção de novas unidades prisionais;
- Limitação máxima das prisões cautelares, redução de penas e descriminalização de condutas, em especial aquelas relacionadas à política de drogas;
- Ampliação das garantias da execução penal e abertura do cárcere para a sociedade;
- Proibição absoluta da privatização do sistema prisional;
- Combate à tortura e desmilitarização das polícias, da política e da vida.
Para conhecer mais sobre o assunto assista a matéria feita pela Pastoral Carcerária: