A educação precisa ser para todos

Acesso? Qualidade? Inclusão? Palavras muito ouvidas e, constantemente, discutidas em nosso convívio. Mas o que tem a educação a ver com isso? Tudo!

Atualmente, há como não perceber as inúmeras cenas de mudanças na sociedade global? O campo educacional, particularmente, tem se articulado para garantir o direito à educação de qualidade, fundamental para promover a formação cidadã, o desenvolvimento social dos estudantes e assegurar a dignidade da pessoa humana, valorizando toda a sua diversidade.

Quando falamos sobre acesso à educação, não podemos simplificar ao significado pontual da palavra: ingresso, caminho, ato de chegar ou de se aproximar ou usufruir de algo. Não é como ter uma credencial e ter acesso a algum lugar ou a alguma coisa simplesmente.

A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) afirma que “é direito de todo ser humano o acesso à educação básica”, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual estabelece que “toda pessoa tem direito à educação”.

Ter acesso à educação, portanto, é a capacidade de todas as pessoas de terem oportunidades iguais na educação, independentemente da sua classe social, raça, gênero, sexualidade, origem étnica ou deficiência física e mental.

Apesar da evidência do direito educacional, entretanto, ainda há uma grande parte da população brasileira que não tem acesso ao ensino público. E, nesse momento, acrescentamos a palavra qualidade à palavra acesso.

Há àqueles que, mesmo tendo acesso ao ensino, não adquirem conhecimentos considerados essenciais, seja por insuficientes investimentos na formação dos docentes ou pela quase inexistência de comprometimento dos governantes com essa causa. Desse modo, aquele que tem o acesso não usufrui da qualidade.

Corroborando essas afirmações, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, voltado especificamente para educação, visa a assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, para todos.

Conjuntamente ao acesso e à qualidade da educação, temos o desafio de adotarmos uma postura inclusiva nos processos educativos. Postura essa que pressupõe a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas, contemplando, assim, as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos.

À vista disso, as práticas escolares não devem ser adaptadas para alguns alunos, e sim transformadas em um ensino diferente para todos. Um ensino que garanta todas e quaisquer condições de aprender, em que as necessidades específicas não sejam ignoradas, mas que os educadores saibam quando e como usar recursos especializados para assegurar que todos aprendam.

A educação dentro desse contexto vai muito além de garantir que as crianças e os jovens estejam na escola. Tem a ver com o direito ao desenvolvimento pleno e integral deles, e é nesse ponto que se destaca uma educação de qualidade. É importante mostrar que estando dentro da escola, o aluno será ouvido, valorizado, visto como único e, principalmente, construtor do seu conhecimento, dentro de suas capacidades e necessidades.

A escola deve proporcionar oportunidade de desenvolvimento intelectual a todos os alunos, respeitando o tempo de aprendizagem de cada um e o modo como aprendem. Combinar o princípio da igualdade de oportunidades com o princípio da diferença fundamentará os propósitos de uma educação de qualidade, em que todos possam ser vistos com suas particularidades e que elas devem ser consideradas como diversidade e não como problema.

“Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. A educação é a única solução” (Malala Yousafzai, 2013).

Liliane Alves Barcellos
Pedagoga, psicopedagoga e professora do 1º ano do ensino fundamental no Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte-MG.