“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo…” Esse é o início do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Mas, qual é a função dessa Organização?
A ONU foi criada oficialmente em 24 de outubro de 1945, após as duas Guerras Mundiais, durante a Conferência de São Francisco, quando foi ratificada a Carta pela China, a Inglaterra, a França, os Estados Unidos, o Reino Unido e a então União Soviética. Seis órgãos principais a constituem: a Assembleia-Geral, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Segurança, o Conselho de Tutela, o Secretariado e a Corte Internacional de Justiça. Vejamos a função de cada um deles.
A Assembleia-Geral da ONU é um órgão deliberativo, de representação e formulação de política sobre normas de guerra, promoção da paz entre os países, coordenações humanitárias, questões referentes às mulheres, crianças, etc. Esse órgão trabalha em conjunto com o Conselho Econômico e Social.
O Conselho Econômico e Social (Ecosoc) é o principal órgão internacional de coordenação, revisão e diálogo sobre políticas e recomendações relacionadas a questões econômicas, sociais e ambientais, que busca atingir metas para um mundo melhor. Nesse Conselho, há cinco comissões importantes: a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), a OMS (Organização Mundial da Saúde), a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Conselho de Direitos Humanos.
O Ecosoc lançou 17 desafios para o mundo até 2030, os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS). Cada país tem a responsabilidade de executá-los por meio da conscientização nas instituições envolvidas, principalmente com a Educação.
O órgão cuja função é cuidar das questões de segurança e conflitos internacionais é o Conselho de Segurança. Há um grupo de países-membros permanentes (China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia) e há o grupo dos países não permanentes que, a cada ano, varia. São cinco países da América Latina, dos continentes africano, asiático e europeu. Neste ano de 2023, o Brasil faz parte desse grupo. Durante o mês de outubro, nosso país está presidindo o Conselho de Segurança e tendo o desafio de negociar os conflitos que estão acontecendo entre Israel e Palestina, iniciados no início de outubro.
Quanto ao Conselho de Tutela da ONU, o órgão foi criado para proteger aqueles povos que não têm governo próprio, garantindo a ordem e a segurança da população, sendo composto por membros do Conselho de Segurança e outros eleitos pela Assembleia-Geral. No entanto, após a Independência de Palau, esse Conselho foi desativado em 1997.
O Secretariado presta serviços a outros órgãos da ONU e administra os programas e políticas que elaboram. Seu principal mandatário é o secretário-geral, nomeado pela Assembleia-Geral da ONU, seguindo recomendação do Conselho de Segurança. Além desses órgãos, há a Corte Internacional, cujo principal papel é resolver, de acordo com o direito internacional, conflitos e controvérsias jurídicas entre nações.
Nesse sentido, a ONU tem quatro objetivos: manter a paz e a segurança internacional, fomentar a amizade e as boas relações entre as nações, defender a cooperação como solução para os problemas internacionais e o desenvolvimento dos países. No entanto, essa missão tem sido um grande desafio desde que proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ainda hoje, muitos países violam os 30 artigos que se referem ao respeito à vida, à liberdade, à segurança do ser humano, independentemente de cor, etnia, religião, nacionalidade, idioma e de gênero.
Uma das missões que o mundo tem é cuidar do planeta Terra, nossa casa comum, e o Papa Francisco escreveu a Encíclica Laudato si’, alertando a todos sobre a seriedade do problema que atinge não apenas os seres humanos, mas também as plantas e os animais.
Maria Terezinha Corrêa
Mestranda em Filosofia e mestra em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, filiada à ABA, à APEOESP, à SBPC, à Aproffib e Sintram; membro da Comissão de Prevenção e Combate à Tortura (ALESC) e da Pastoral da Pessoa Idosa (Arquidiocese de Florianópolis-SC).