Impressões a partir da Amazônia
Em muitas regiões do Brasil estamos sofrendo o flagelo de eventos climáticos extremos: fortes ondas de calor e seca, com incêndios descontrolados, na Amazônia; chuvas violentas e enchentes no sul do país. Encontramo-nos no tempo de uma crise climática profunda, que alguns definem como “policrise”, isto é, uma composição de crises que se amplificam uma com a outra, tornando a situação mais grave que a somatória das consequências de cada uma delas.
O Papa Francisco, em sua exortação apostólica “Laudate Deum” (“Louvado seja Deus”, na tradução do latim), publicada em 4 de outubro de 2023, refere-se à COP 28 em termos de urgência: é uma oportunidade que não admite mais falhas; é indispensável tomar decisões radicais para enfrentar a “ebulição global”, como a definiu o Secretário Geral da ONU.
O problema é que a COP 28 acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, um país que ainda depende quase exclusivamente da extração petroleira. A presidência desta COP foi concedida ao Sultão Al Jaber, CEO da companhia nacional de petróleo. Pela primeira vez em uma Conferência climática da ONU, haverá um pavilhão dedicado à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Tudo indica, portanto, que a Conferência será, na prática, uma oportunidade de negociação e de inclusão dos interesses das empresas nos negócios da assim chamada “economia verde”, que só de modo fictício visa enfrentar a emergência climática.
Alguns pesquisadores definem esta COP como “uma feira de emissões de gases de efeito estufa”. O desafio tornou-se ainda maior pelo contexto da guerra entre Israel e Hamas: num momento em que a governança global revela toda sua fragilidade, vai ser muito difícil chegar a acordos climáticos, inclusive a partir do contexto de um país árabe, indiretamente envolvido no conflito.
De qualquer modo, organizações e representações dos movimentos e povos originários de diversas partes do mundo estarão presentes, em Dubai, para continuar fazendo incidência política a partir do grito das comunidades e da natureza. Também a Igreja se fará presente.
Um dos objetivos principais é conectar a COP 28 com as edições seguintes, estabelecendo um processo de mobilização que leve até à COP 30, que acontecerá na Amazônia brasileira, em Belém do Pará.
Nossa compreensão, em sintonia com o magistério de Papa Francisco, é que a luta para reequilibrar o clima no Planeta não se dá a partir de soluções tecnológicas, sem a coragem de mudar radicalmente o sistema de extração, consumo e descarte que nos condenou à crise atual. “Mudar a história do clima” é possível a partir dos territórios, onde as comunidades promovem e sonham seus planos de vida, com iniciativas de economia local integrada com o meio ambiente, circular, de baixo impacto, distribuindo oportunidades e respeitando o acesso de todas as pessoas aos bens comuns.
Um caminho eficaz é fortalecer e interconectar territórios onde se promovem estes estilos de vida, provocando os estados a acreditarem e investirem neles. Obviamente, isto comporta também uma reorganização profunda das relações entre os sistemas de vida no campo, na cidade e na floresta.
Muitos destes temas foram discutidos também na Cúpula dos Presidentes da Panamazônia, em Belém, no mês de julho deste ano. Frente à reunião oficial dos mandatários dos governos, houve um forte recado dos povos, com a concentração de mais de 30 mil pessoas e uma presença marcante dos povos indígenas e quilombolas, das comunidades tradicionais, dos movimentos populares, das organizações e redes. Uma das propostas mais contundentes era o modelo “80×25”, que exige desmatamento zero e a meta de 80% da floresta em pé até 2025. Infelizmente, o resultado da Cúpula dos Presidentes foi muito aquém das reivindicações e dos documentos que a sociedade civil construiu.
Além do desmatamento zero, uma pauta muito clara da sociedade civil e dos povos é a moratória da extração de petróleo na Amazônia. Uma vitória importante, neste sentido, deu-se no Equador, logo após a Cúpula, em agosto. Um referendum popular, com forte mobilização no país inteiro, determinou que numa parte do parque nacional de Yasuni, na Amazônia equatoriana, fosse suspendida a extração de petróleo e fossem desmanchadas as instalações das empresas.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, tomou posições corajosas na Cúpula, afirmando que a extração de petróleo hoje está em profunda contradição com o desafio de redução das emissões de carbono e que, a maior razão, na Amazônia deveria ser impedida. Trata-se de um desafio urgente e radical para o Brasil que, ao contrário, ainda sinaliza interesse em abrir poços no mar, na chamada “Margem equatorial”, logo em frente à foz do Rio Amazonas.
Estas e várias outras reivindicações, apresentadas na Cúpula de Belém, serão levados a Dubai neste mês de novembro e voltarão com força na COP 30.
Uma “Coalizão dos Povos por Justiça Climática” está organizando um processo participativo e popular muito interessante, em vista da COP 30, com etapas relevantes daqui até novembro 2025, como o Fórum Social Panamazônico (FOSPA), que acontecerá na Bolívia em junho de 2024, e o Fórum Social Temático sobre mineração, que acontecerá no Brasil em 2025.
Outro tema tratado na Cúpula dos presidentes em Belém, junto à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), é uma reivindicação estruturada e formal da sociedade civil organizada, para que OTCA tenha uma componente social permanente. É indispensável garantir à sociedade civil presença oficial e permanente nos espaços de tomada de decisão e de definição das políticas da Panamazônia. Da mesma forma, precisa reorganizar mecanismos de participação efetiva dos povos na ONU e nas Conferências das Partes sobre o Clima. É urgente, finalmente, uma reforma da ONU que garanta a superação dos mecanismos de veto de poucos países sobre os demais e consolide uma autoridade supranacional que garanta governança global em vista da paz e do enfrentamento da crise climática.
*Padre Dário Bossi, missionário comboniano e assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil).