Setembro tem várias datas comemorativas: o Dia da Independência (7), a chegada da primavera (22), o Dia da Árvore (21), da Tia (21). Entre outras homenagens, também o Dia Mundial da Democracia (15). Ultimamente, esse sistema de governo tem sido ameaçado por grupos contrários aos interesses que visam ao bem comum, à coletividade. Mas como nasceu a democracia? Que devemos fazer para garantir que não seja sequestrada por forças opostas à vontade geral?
A democracia surgiu em Atenas, na Grécia Antiga, por volta do século V a.C. Esse termo “demos”, em grego, quer dizer “povo”, e “kratos” significa “governo”; portanto é o governo do povo. É um sistema que supõe a participação direta ou indireta do cidadão, por meio de eleições, nas tomadas de decisões da cidade.
Ao longo dos séculos, a ideia de cidadão evoluiu. O que abrangia apenas uma pequena parcela da população na Era Greco-Romana, com o surgimento da Era Moderna, esse conceito passou a difundir os direitos e os deveres iguais para todos, embora as mulheres ainda não fizessem oficialmente parte da política.
Com a Proclamação da República no Brasil (1889), a democracia passou a ser a característica fundamental para o exercício da cidadania, em que a liberdade em participar no rumo da sociedade é determinante para a soberania do País, sendo constituídos os Três Poderes. Entretanto, a maioria da população brasileira desconhecia o verdadeiro procedimento de participação. Conforme o Estado investia na educação dos indivíduos e os movimentos sociais foram se desenvolvendo, a consciência do povo conquistou algumas melhorias.
O sistema democrático brasileiro, contudo, foi interrompido por algumas vezes: notadamente na Era Vargas e depois por 21 anos pelo regime militar (1964). A primeira providência tomada geralmente foi fechar o Congresso, onde os representantes do povo não podiam falar nem votar em nome do povo. A educação passou a ser tecnicista, com o objetivo de preparar jovens para trabalhar, sem questionar nas indústrias, excluindo do currículo escolar disciplinas como Filosofia e Sociologia. Quem desobedecia à “ordem” sofria tortura ou pagava com a vida.
Com a redemocratização, em 1985, a liberdade de escolher o destino da Nação voltou a ser realidade. A Constituição Cidadã (1988) garante os direitos e a igualdade para todos, e os deveres estabelecidos na Lei. O acesso à educação, à saúde, à moradia, ao direito de ir e vir, de votar e ser votado permite às brasileiras e aos brasileiros conquistar seus sonhos com dignidade de pessoa humana, da criança à pessoa idosa.
Embora a democracia seja o regime político com maior participação dos indivíduos, o legado ateniense tem sido ameaçado em alguns países republicanos. Grupos radicais buscam favorecer e manter no poder apenas um lado da sociedade para realizar seus interesses particulares, causando, assim, o aumento da pobreza e da desigualdade. Enquanto os mais ricos exploram, cada vez mais, os recursos da natureza e da mão de obra, os trabalhadores são “sugados” em suas energias, comprometendo sua saúde, sua família e até sua dignidade.
Desse modo, na Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997, foi assinada por 128 países, incluindo o Brasil, a Declaração Universal da Democracia. Um documento internacional que passou a ter 15 de setembro de 2007 como data que define a importância dos princípios de um governo democrático. Um dos princípios é garantir que ninguém está acima da lei, pois todos são iguais perante ela, além da realização de eleições livres e justas. Para isso, as eleições devem permitir que os eleitores possam escolher seus representantes de modo transparente. Infelizmente, notamos que, em muitos países, a corrupção está presente, o que tem causado na vida política muita violência e injustiças.
No Brasil, propõe-se que o Dia Nacional de Defesa da Democracia seja celebrado em 25 de outubro, conforme o Projeto de Lei nº 6.103/2023, votado pelo Senado após o ataque de 8 de janeiro de 2023 aos Três Poderes da República. A data escolhida é em memória do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, no período da ditatura militar. O jornalista, filósofo, dramaturgo, professor da Escola de Comunicação e Artes (ECA) na Universidade de São Paulo (USP) e diretor do telejornal da TV Cultura é considerado o símbolo da luta contra o autoritarismo.
Autora do Projeto de Lei do Dia Nacional de Defesa da Democracia, a senadora maranhense Eliziane Gama afirma que “É preciso lembrar que a democracia passou a se constituir em um dos valores mais simbólicos do nosso país – que experimentou ditaduras dolorosas – e, assim, deve ser celebrada com exclusividade, para além das demais efemérides” (fonte: Agência Senado, 19 out. 2023).
Diante desses fatos, é necessário a volta das disciplinas Filosofia e Sociologia nos currículos escolares da educação básica, para que as virtudes e consciência cidadãs sejam desenvolvidas na formação integral das crianças e dos jovens brasileiros como exigência fundamental da democracia para uma sociedade emancipada.
Maria Terezinha Corrêa
Antropóloga e filósofa, membro da Comissão de Prevenção e Combate à Tortura (ALESC), líder da Pastoral da Pessoa Idosa.