Direitos humanos e a desigualdade social

Infelizmente, em pleno 2022, ano de Copa do Mundo, como ocorre no Catar, ainda ocorrem violações dos direitos humanos. Homofobia, submissão das mulheres, sem falar no feminicídio em vários lugares no mundo, inclusive no Brasil, ocorrência que aumentou muito com a pandemia; a grande violação dos direitos fundamentais da pessoa humana. A má distribuição de renda é um dos principais fatores da desigualdade social. Como combater essa situação?

O preconceito tem aumentado a violência, como no caso do racismo que tem sido corrente com pessoas públicas, como jogadores, artistas (como aconteceu num show do cantor Seu Jorge) e, há poucos dias, até com o ex-ministro Gilberto Gil, mesmo tendo sido uma importante autoridade e pessoa idosa. O fanatismo tem causado terrorismo, ameaçando a boa convivência humana, como estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, principalmente nos países de extrema pobreza e em desenvolvimento, como Haiti, países da África e regiões do Brasil, bem como em outros da América Latina, além do poder de grandes nações como a Rússia, que ataca cruelmente a Ucrânia.

Há 74 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem avançado nas conquistas do direito à vida dos indivíduos pelo mundo, para todos, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Desde 10 de dezembro de 1948 que a luta pela dignidade humana passou a ser um desafio universal, entretanto ainda vemos jovens morrerem pelo fato de usar um véu de modo diferente de sua cultura. Os representantes de vários países enfrentam a desigualdade dos governos por vários motivos: cultural-religioso, histórico-político e econômico.

É preciso ter pão em todas as mesas, mais empregos, educação para todos, para que o desenvolvimento de cada país possa ser possível; acesso à saúde, revitalizando o calendário das vacinas, medicação e cirurgias; crescer na prática solidária com os menos favorecidos; utilizar as mídias para campanhas justas e solidárias, em vez de manter a ostentação da riqueza que tem gerado cada vez mais desigualdade social.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos deve ser um compromisso social, eliminando de nossa sociedade a discriminação contra a população negra e indígena, bem como em relação às diferenças de sexos nos empregos, na participação política e social.

É necessário o conhecimento dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos por parte dos brasileiros que, infelizmente, mantêm muitas injustiças e violações quanto aos direitos de crianças e idosos, por exemplo.

Com o conhecimento sobre esse documento, procuremos denunciar quando os artigos não são cumpridos pelas autoridades e, ou, cidadãos comuns. A Declaração também é contemplada na Constituição brasileira de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso, no Código Civil, na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Juventude e demais leis que têm como objetivo proteger e garantir o bem comum a todos, inclusive quanto à vida ambiental.

Maria Terezinha Corrêa
Mestre em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, cursou Teologia pelo Mater Ecclesiae, filiada à ABA, APEOESP, SBPC, Sintran e membro da APROFFIB. Atualmente, é professora de Filosofia na Prefeitura de São José-SC, voluntária na Comissão de Prevenção e Combate à Tortura pela ALESC, na Pastoral da Pessoa Idosa ligada à Arquidiocese de Florianópolis e, recentemente, da ACC de Jales-SP.

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