Mais um ano de comemoração pelo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. São 73 anos de avanços em garantir o direito à vida dos indivíduos pelo mundo. Desde 10 de dezembro de 1948 que a luta pela dignidade humana passou a ser um desafio universal. Fazer cumprir os 30 artigos estabelecidos pelos representantes de vários países nem sempre tem sido consenso pelos governos.
Infelizmente, ainda ocorrem violações dos direitos humanos, o que inclui desrespeito aos direitos civis, sociais e políticos. A violência tem aumentado muito, gerada pelo preconceito, como no caso do racismo ou de fanatismo, causando terrorismo, que ainda existe em várias nações. Com a pandemia, a violação em relação ao acesso à vacina contra a covid-19 e suas variantes nos países mais pobres tem demonstrado o tamanho da desigualdade entre os países.
Nossa humanidade anda ameaçada pelo egoísmo, pela discriminação, pela ganância, injustiças. Conforme a Carta Apostólica Fratelli tutti, escrita pelo Papa Francisco, “Muitas vezes, constata-se que, de fato, os direitos humanos não são iguais para todos. O respeito a esses direitos ‘é condição preliminar para o próprio progresso econômico e social de um país’”. A criatividade para que haja igualdade é necessária para que o bem comum possa se torna uma realidade, como afirmou o Pontífice para um grupo de diplomatas, na Albânia, em 2014.
Como comemorar o 73º ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos se há tantos excluídos (refugiados, famílias inteiras passando fome, homofobia, intolerância religiosa, tortura, desemprego…) no mundo? É necessário preservar o direito dos povos, de suas culturas, independentemente de cor, raça, sexo, religião, nacionalidade, conforme proclama o artigo 2º do mesmo documento.
Ser cidadão do mundo, antes, exigia apenas um passaporte. Agora, com a pandemia, o passaporte sanitário também passou a ser exigido. O ir e vir não é mais permitido como antes. Se todos não se conscientizarem da importância da vacinação, a contaminação continuará a ir além fronteiras. Todos devemos entender que somos da mesma espécie, portanto, deveríamos conviver como uma família universal.
Em família, uns colaboram com os outros, uns cuidam dos outros. A natureza cuida de todos, concedendo-nos água, ar, terra, fogo para que os alimentos necessários sejam produzidos e sustentem a todos. Assim, o direito natural à vida, à liberdade e à segurança, que foi defendido por John Locke, tornou-se direito positivo. No entanto, nem todos têm acesso ainda a esses direitos, constrangendo até mesmo quem os defende. A igualdade deve ser garantida por meio da lei.
Façamos aos outros o que gostaríamos que nos fizessem. A empatia, a solidariedade, a justiça social devem contribuir para que todos cuidem uns dos outros. Que a partilha justa dos bens, a reforma agrária sobre que tanto se falou possam vir a acontecer. A paz é fruto da justiça. Infelizmente, grupos interesseiros têm dominado o que é público, usurpando da coletividade direitos que, além de humanos, são universais, permanentes e insubstituíveis.
Leia os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e reflita como divulgar e fazer cumprir suas cláusulas, a fim de que todos sejam respeitados em suas vidas.
Maria Terezinha Corrêa
Mestra em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, cursou Teologia pelo Mater Ecclesiae, filiada à ABA, APEOESP e SBPC, atualmente é professora de Filosofia na Prefeitura de São José-SC, membro da Comissão de Prevenção e Combate à Tortura pela ALESC, voluntária na Pastoral da Pessoa Idosa, ligada à Arquidiocese de Florianópolis.