No dia 1º de outubro, o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) completa 17 anos de sua assinatura. A data é uma oportunidade para se buscar saber como está a população idosa deste que já foi considerado um país jovem. São muitas as estatísticas que mostram que seremos um povo de anciãos daqui a poucas décadas. A depender de como lidaremos com essa realidade, o quadro poderá ser dramático ou uma oportunidade.
Para a OMS (Organização Mundial da Saúde) uma pessoa idosa é aquela que tem 60 anos ou mais. Uma estimativa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), produzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indica que o Brasil começou 2020 com 34 milhões de indivíduos na eufêmica “terceira idade”, representando 16,2% da população. Dos 73 milhões de domicílios no país, 25,1 milhões (34,5%) abrigavam idosos.
Esses números tendem a aumentar consideravelmente nas próximas décadas. Segundo o IBGE, em 2043, um quarto dos brasileiros terá idade acima de 60 anos. Enquanto isso, a proporção de jovens de até 14 anos será de 16,3%. Há uma previsão de que, em 2047, a população deverá parar de crescer, um drama já vivido por outros países. Em 2060, cerca de 19 milhões de brasileiros estarão acima dos 80 anos.
O crescimento do grupo de idosos se deve a alguns fatores, como a queda constante na taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida, este motivado pela melhoria nos serviços de saúde, educação e saneamento básico. Atualmente, o brasileiro vive, em média, 30,5 anos a mais que alguém em 1940. Quem vem a este mundo em 2020 tem a expectativa de viver, em média, 76,7 anos. Aos que chegarem em 2060, esse número estará em 81,2 anos.
Desafios e oportunidades
O desafio mais conhecido em uma população envelhecida é o de manter a previdência. É provável que esse sistema terá de passar por diversas e áridas reformas ao longo dos anos. Por outro lado, forçará (ou pelo menos deveria) o Estado a buscar controles mais rígidos contra desvios de recursos, provocados geralmente pela corrupção ou má administração como um todo.
Há também a questão da saúde. Cada vez mais, haverá necessidade de profissionais especializados e avanços científicos para atender às demandas dos anciãos. Promover atividades saudáveis tanto para o corpo quanto para o espírito ajudará a aliviar a enorme pressão já esperada para as redes pública e privada de saúde. E é preciso se preparar, desde agora, para problemas motivados pela solidão ou outras causas, fornecimento de medicamentos e sobretudo programas de prevenção, como incentivo ao lazer, ao estudo e à convivência.
Outro drama que poderá acentuar-se é o do mercado de trabalho formal para os mais velhos. Hoje, devido à crise acentuada pela pandemia do novo coronavírus, o país não consegue garantir emprego nem mesmo a todos os jovens. Percebe-se que, diferentemente de outros tempos, os idosos mantêm até mais tarde as condições de vida laboral, sobretudo em cargos que exigem mais escolaridade e menos força física. Um país como o nosso não pode se dar ao luxo de abrir mão da participação de ninguém.
A educação financeira, desde a juventude, seria muito benéfica para um envelhecimento mais seguro. A professora universitária Catarina (nome fictício), de 65 anos, solteira e sem filhos, prevê que ficará sozinha daqui a algum tempo. Sua família é formada apenas pelo pai, já bem idoso e doente, com quem ela vive num município da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em tom realista, a professora afirma que já até escolheu o lar especializado no qual deseja passar a última etapa da vida.
A violência também preocupa. Segundo dados do Disque 100, um serviço público que atende denúncias de violações de direitos humanos, há uma média de um idoso agredido a cada dez minutos. Os casos mais comuns são de negligência, pressões psicológicos, abuso financeiro e econômico ou contra o patrimônio, e agressões físicas ou maus-tratos. É possível que exista uma subnotificação. Autoridades relatam notar um constrangimento da vítima em denunciar o autor, justamente por este ser um ente familiar ou o cuidador.
Criar ou reforçar mecanismos de defesa dos idosos, sobretudo os que estimulam a autonomia dessas pessoas, pode trazer muitos benefícios a toda a sociedade. Cursos especializados para essa faixa etária, conselhos de direitos, estreitamento de laços com autoridades e mesmo interfamiliares são algumas propostas.
“Em uma civilização em que não há espaço para os idosos ou onde eles são descartados porque criam problemas, tal sociedade traz em si o vírus da morte, porque se separa das próprias raízes.”
(Papa Francisco, Amoris Laetitia, 193)
Estatuto do Idoso
Fruto de uma notável mobilização social, o Estatuto do Idoso foi assinado em 1º outubro de 2003 e entrou em vigor em janeiro do ano seguinte. Embora ainda haja muito a ser praticado, a lei é considerada um avanço na defesa dos cidadãos e cidadãs de mais idade. Entre outros aspectos, a lei abrange as seguintes dimensões: direito à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, ao sustento, à saúde; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e trabalho; previdência social; assistência social; habitação; transporte.
Para envelhecer bem
Mente: modere o tempo diante da tevê, do computador ou celular, mas tenha coragem de lidar com as novas tecnologias; aprenda atividades diferentes (música, dança, artesanato…); não tenha receio de voltar a estudar, ainda que lhe custe algum sacrifício; tenha acesso a boas leituras.
Corpo: tenha uma dieta adequada; pratique atividades físicas; visite o médico regularmente; evite o consumo de cigarro e álcool; não use medicamentos sem orientação médica.
Futuro e presente: desde cedo, busque economizar para viver bem a velhice; se possível, elabore um orçamento por escrito e tenha disciplina; desconfie de ofertas tentadoras; evite fazer dívidas.
Espírito: busque opções divertidas de lazer (valem as simples, baratas ou mesmo gratuitas); frequente eventos culturais (cinema, teatro, palestras, cursos, festas); procure encontrar-se mais com os amigos; não feche o coração para novas amizades ou amores; busque mais contato com a natureza e os animais (que tal ter um de estimação?); cultive a espiritualidade; não tenha receio de pensar na morte, mas busque a convicção de que a vida sempre tem a palavra final.