O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948, estabelece que “ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, independentemente da cor, do sexo, da religião, do idioma.
Mas como identificar a tortura no meio social, ainda hoje? Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), “a tortura é a imposição de dor física ou psicológica a uma pessoa para obter confissões”. A prática da tortura tem vários motivos: sexual, racial, político, religioso ou todos esses juntos.
Infelizmente, desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, a tortura é usada como prática para obter uma confissão. A exploração dos indígenas ou povos originários e mais a escravidão do povo negro, forçadamente trazido da África como mercadoria, marca a crueldade histórica do País.
Muitos outros países têm histórias de guerras sangrentas desde a Antiguidade, as quais se mantêm hoje, fato a que assistimos pelos meios de comunicação. Diversas instituições legais, tanto nacionais quanto internacionais, utilizaram e ainda usam de violência política, insurreições, atos terroristas, guerrilhas…
A guerra da Rússia contra a Ucrânia, que submete a população civil a uma situação lamentável, policiais que abusam do poder contra indivíduos já indefesos, maus-tratos, superlotação nas prisões… Até quando veremos essas situações?
Dia 26 de junho é a data instituída pela ONU, em 1997, para celebrar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, recordando a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis.
Toda violação e ações contrárias à vida podem ser uma submissão à tortura. Para garantirmos a vida humana, é necessário denunciar ao Ministério Pública e ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos e demais grupos de combate à tortura. Procuremos educar nossa consciência para erradicar a tortura das relações pessoais e sociais.
Maria Terezinha Corrêa
Mestra em Antropologia, especialista em Ensino de Filosofia, filiada à ABA, APEOESP, SBPC, Sintran e membro da APROFFIB.