O ano letivo de 2025 começou com uma novidade em todo o Brasil. No dia 13 de janeiro, foi assinada a Lei n.º 15.100/2025. A norma regula o uso, por parte de estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como o celular. A medida abrange estabelecimentos públicos e privados de educação básica.
Cada rede de ensino ou unidade escolar ficou com a atribuição de definir as estratégias para aplicar a lei. A regra surgiu da preocupação de especialistas, educadores e familiares sobre os impactos negativos dos aparelhos na concentração e na saúde mental dos alunos. O objetivo é favorecer que os estudantes se concentrem e interajam com outras pessoas.
A ideia tem ampla repercussão na sociedade. Segundo pesquisa do Datafolha, realizada em outubro de 2024, 76% dos entrevistados achavam que os celulares prejudicavam mais do que ajudavam no aprendizado. Entre os responsáveis por crianças (até 12 anos), 65% eram favoráveis à proibição.
Para auxiliar na implementação da regra, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias, um destinado às redes de ensino e outro às escolas. Entre as orientações, há propostas de conscientização da comunidade escolar, dicas de cursos sobre o uso responsável da tecnologia, formas de monitorar a aplicação da lei e auxílio às famílias.
O MEC reforça que a lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe o acesso aos aparelhos durante as aulas, recreios e outras atividades. O uso também é permitido para fins pedagógicos e, com autorização dos educadores, em situações de acessibilidade, saúde e segurança.
Novos hábitos na Rede de Educação SSpS
Recreio com mais interação – Colégio Espírito Santo, Canoas-RS
Foto: Marcos Merker
Nas escolas da Rede de Educação Missionárias Servas do Espírito Santo (SSpS), a limitação do uso de celulares acabou gerando algumas “surpresas”. No Colégio Espírito Santo (CES), em Canoas-RS, a restrição entrou em vigor em fevereiro, no início do ano letivo, tendo boa acolhida por parte dos estudantes, professores e famílias.
Ao longo destes primeiros meses, a orientadora educacional do CES, Adriana de Moraes, observa mudanças positivas nas turmas do ensino fundamental II e do ensino médio: “O foco ficou maior nas explicações dos professores. Os alunos têm interagido melhor com os colegas, porque não dividem mais a atenção com o celular, com aquela mensagem que chama a atenção deles”.
Para Arthur Bittar Lia, estudante do 7º ano, ficar sem o celular no colégio não foi um grande impacto. “Está tranquilo. Eu até trago o celular aqui para a escola, para falar com meus pais, no fim da aula. No ano passado, eu usava raramente, mais para pesquisar algo, quando a professora deixava”, comenta. Situações como essa, de consulta à internet e de uso pedagógico de plataformas digitais, seguem ocorrendo no CES, porém agora limitadas ao uso de Chromebooks, um aparelho que usa o sistema operacional Chrome OS, desenvolvido pelo Google.
Outro momento livre de celular na escola é o recreio. Por isso, o Serviço de Orientação Disciplinar procurou ampliar as opções coletivas de lazer. “Com o apoio da direção do CES, diversificamos as atividades recreativas e esportivas nos recreios, tornando-os mais atrativos e divertidos com as práticas de futsal, vôlei, basquete, speedball, bambolê, pula-corda, pebolim e pingue-pongue”, explica a disciplinadora Rita Moraginski. Além disso, os estudantes também levam baralhos para jogar no intervalo.
As alternativas de diversão no recreio estão fazendo sucesso entre os alunos. “A gente tem bastante tempo para jogar pingue-pongue e tem até uns minicampeonatos no intervalo”, conta Arthur, que participa do Interclasses nessa modalidade, entre as turmas do 5º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio.
Já o Super Recreio é um projeto para alunos do 2º ao 4º ano do ensino fundamental. “As duas práticas não se restringem aos jogos, mas estão associadas a ações sociais do grupo CES Mãos em Ação. Percebemos a união e a integração social entre todos e a descoberta de talentos em atividades antes não desenvolvidas na escola”, explica Sergio Velasques Garcia.
Uso positivo da tecnologia
No Colégio Imaculado Coração de Maria (CICM), no Rio de Janeiro-RJ, inicialmente, os educadores pensavam que a adaptação à nova realidade seria difícil. Como no CES de Canoas, também foi uma surpresa para todos a boa acolhida da regra pelos alunos da escola carioca.
O CICM incentiva as atividades off-line e, ao mesmo tempo, valoriza o uso da tecnologia. O colégio promove o projeto extraclasse Robotikando. Com base num manual, os alunos montam robôs e instalam um motor, dando “vida” à criação. A iniciativa tem feito muito sucesso, segundo Valéria Cúrzio, professora de Robótica. A proposta chegou a ilustrar uma reportagem produzida pela Rádio CBN, publicada no fim de fevereiro.
“Estou me adaptando bem aos recreios sem celular. E aproveito para conversar com meus amigos”, declara o aluno Thiago Craveiro Cid, que cursa o 9º ano. Ele conta que a biblioteca do CICM também oferece vários jogos para serem aproveitados nos intervalos, como xadrez e dama.
Thiago Craveiro afirma estar se adaptando bem aos intervalos sem celular
Foto: CICM
Segundo o diretor Giovanni Lima, o recreio passou a ser visto de uma ótica diferente pelos alunos. “Passaram a fazer coisas que estavam cada vez mais difíceis diante da existência do celular no cotidiano deles: conviver, jogar com os colegas, discutir situações novas, vivenciar brincadeiras que estavam um tanto esquecidas, como pular corda, pular elástico, jogos de tabuleiro, situações ligadas a atividades esportivas ou mesmo sentar para conversar”, relata.
Giovanni explica que a prioridade da escola é favorecer o aprendizado num ambiente coletivo e, ao mesmo tempo, conviver e ser com o outro. “Sempre que a gente pensa na escola, nessa perspectiva, vê que o celular tem, de fato, de ser de uso restrito no ambiente escolar”, conclui.
Assista ao vídeo produzido pelo CICM, mostrando como está o “novo recreio” na escola:
https://www.facebook.com/watch/?v=9361907383902733
Equipe de Comunicação SSpS. Colaboração de Marcos Merker (CES, Canoas-RS) e do Colégio Imaculado Coração de Maria (Rio de Janeiro-RJ), e informações da Assessoria de Comunicação do MEC.