A Arquidiocese de Vitória-ES recebeu o 37º Simpósio da Sociedade Brasileira de Canonistas e o 40º Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. A programação ocorreu entre os dias 8 e 12 de junho. Participaram 165 canonistas e servidores dos tribunais eclesiásticos das mais diversas dioceses e arquidioceses dos País. Entre os presentes, estava a irmã Adriana Regina da Silva, missionária serva do Espírito Santo. A seguir, Ir. Adriana faz um breve relato de como foram as reflexões:
O tema escolhido foi “A jurisprudência da Rota Romana e o foro interno”. Os conferencistas do simpósio internacional vieram de Roma: Mons. Alejandro Bunge (juiz auditor da Rota Romana), Mons. Carlos Encina (oficial da Penitenciaria Apostólica) e Dom Krzysztof Nykiel (regente da Penitenciaria e recém-ordenado bispo).
A concelebração de abertura ocorreu na Catedral Metropolitana de Vitória e foi presidida pelo arcebispo Dom Dario Campos, OFM. Os dias subsequentes eram iniciados com a concelebração eucarística juntamente com Ofício das Laudes. Foram dias intensos de estudo, reflexões, aprofundamento e desafios sobre a temática, casos concretos, a maioria de extremo sigilo.
A Rota Romana é o supremo tribunal da Igreja Católica, onde se postulam os recursos dos processos de declaração de nulidade matrimonial, referentes às decisões de primeira instância dos tribunais eclesiásticos diocesanos ou arquidiocesanos. Monsenhor Bunge nos trouxe casos concretos desses recursos, cujas decisões rotais analisamos juntos, principalmente no tocante à incapacidade e ao consentimento para contrair matrimônio. O cânone mais citado nas conferências, portanto, foi o 1095, 1º, 2º e 3º. Por serem processos que correm em segredo de justiça, não é possível citar exemplos.
No que se refere à Penitenciaria Apostólica, o que me é permitido partilhar é que é considerada o tribunal de misericórdia a serviço dos confessores e penitentes. O regente da penitenciaria, Dom Nykiel, abordou algumas orientações para os confessores acerca do sacramento da penitência e apresentou um panorama dos casos de consciência à luz do Direito Canônico e a práxis da Penitenciaria Apostólica. Ele falou também sobre as indulgências, seu significado e atualidade.
Com relação aos aspectos teológicos, canônicos e pastorais do sacramento da penitência, falou-nos o Mons. Carlos Encina, oficial da Penitenciaria. Ele abordou ainda sobre recurso impetrado à Penitenciaria Apostólica.
Durante o evento também ocorreu a Assembleia-Geral da SBC (Sociedade Brasileira dos Canonistas). Participam os sócios, de acordo com art. 11 do estatuto da entidade. Também foi oferecido aos participantes um passeio turístico ao Convento da Penha, localizado em Vila Velha-ES, e à Igreja Nossa Senhora do Rosário, também histórica. O Simpósio foi concluído na sexta-feira, com o almoço. Todos agradecidos e satisfeitos com a organização do evento e os conteúdos ministrados pelos conferencistas.
Sou grata ao Deus Uno e Trino e à Província pela oportunidade de aprofundamento em minha área de trabalho e missão. Nestes dias, fiquei hospedada na casa de um amigo do mestrado, sr. Victor Schneider, juiz aposentado. Ele era o magistrado responsável pelos juizados especiais de Vitória. Sua esposa, Raquel Schneider, é a arquiteta da CNBB. Foi uma alegria conhecer e estar com essa família abençoada por Deus. Fui muito bem acolhida e, para minha surpresa, encontrei na casa as imagens de Santo Arnaldo Janssen e São José Freinademetz, que receberam de presente do Pe. Hugo, SVD, um amigo da família.
Irmã Adriana Regina da Silva
Missionária serva do Espírito Santo, mestranda em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico de Londrina-PR, curso de extensão da Gregoriana de Roma.