Você é uma pessoa informada? Como você fica sabendo das notícias de sua cidade, do país e do mundo? Você ouve rádio? Ou prefere assistir ao telejornal? Assina(va) determinado jornal? Acompanha a previsão do tempo, do trânsito, a conjuntura política, documentários? Atualmente, há diversos meios de comunicação social que transmitem notícias. Com o avanço da tecnologia, as empresas de mídia passaram a utilizar blogs, redes sociais, canais de internet, podcast, etc. O problema é verificar se as notícias são fatos ou especulações hipotéticas. Se a comunicação é verdadeira ou falsa. Como saber?
Em um país de regime democrático de direito como o Brasil, onde funcionam vários meios de comunicação, é importante lembrarmos os fundamentos de nossa democracia. Conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, os fundamentos que formam o país são: “I) a soberania; II) a cidadania; III) a dignidade da pessoa humana; IV) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V) o pluralismo político”. Para que a democracia seja transparente, a liberdade de imprensa se faz presente para garantir à população a veracidade dos fatos que ocorrem no dia a dia da sociedade. Entretanto, há grupos particulares com interesse em disseminar discórdias e inverdades para confundir o povo.
Nesse sentido, a informação, seja ela escrita ou falada, é regulamentada pela Constituição Federal de 1988. No artigo 5º, incisos IV, V, IX, XII e XIV, a Carta assegura o livre pensamento, o direito de resposta e de indenização à parte atingida, a expressão intelectual, científica e artística, independente de censura e licença, o sigilo das comunicações pessoais, salvo, em último caso, revelado por ordem judicial, bem como o acesso a informações sigilosas para fins profissionais. Também os artigos 220 a 224 regulamentam alguns aspectos da comunicação social. Assim, a imprensa, ao mesmo tempo que tem liberdade de informação jornalística, tem também responsabilidades perante o que é publicado, devendo investigar a notícia antes de divulgá-la.
Para a democracia ser plena e garantir uma população informada, a imprensa jornalística deve ser transparente. No entanto, muitos jornalistas sofrem perseguição nas investigações ou até mesmo durante as reportagens. Diante desse problema, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) criou, em 3 de maio de 1993, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Este ano o tema é “Reportagem no admirável mundo novo: o impacto da inteligência artificial na liberdade de imprensa e na mídia”. O intuito dessa data é de conscientizar o jornalismo e as pessoas sobre a existência de crimes contra os profissionais da comunicação no âmbito de sua jornada. Esses profissionais são importantes, mas vivem sob ameaças e, por isso, devem ser respeitados pelo trabalho sério que fazem, sejam estatais ou independentes.
Desse modo, para a democracia ser plena ou chegar a ser plena, a imprensa deve ser livre e ética. Deve ouvir os cidadãos, estar diante dos acontecimentos, estimular as pessoas a buscarem a verdade, combater as fakes news, cumprir com as determinações judiciais e sempre denunciar aquilo que pode atacar a soberania do povo, como têm feito a desinformação e o discurso de ódio propagado por grupos de interesses particulares. Ao acessar uma notícia, procure-a em mais de um veículo de comunicação, cheque a informação. E parabéns aos jornalistas que estão sempre de plantão, alertando a sociedade.
Maria Terezinha Corrêa
Antropóloga, especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia, Pedagogia e Teologia pelo Mater Ecclesiae, filiada à ABA, APEOESP, APROFFIB e SBPC, atualmente, mestranda em Filosofia, membro da Comissão de Prevenção e combate à tortura (ALESC), líder da Pastoral da Pessoa Idosa.