“Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós…”. Lembra-se do enredo de samba da Imperatriz Leopoldinense, campeã do carnaval do Rio de Janeiro anos atrás? A liberdade foi cantada em prosas e versos. Mas, infelizmente, neste dia 13 de maio, não há o que comemorar em relação à Abolição da Escravatura no Brasil. No mundo, há várias questões sobre a existência humana a serem pensadas e combatidas com seriedade; por exemplo, o racismo.
Com a pandemia, vivenciamos o horror da desigualdade social. Somos os únicos animais que discriminam os próprios semelhantes, causando violência física, psicológica e ideológica. Embora sejamos classificados como o ser que tem “livre-arbítrio”, ou seja, liberdade, presenciamos o quanto esse conceito é extremamente difuso.
Como pensar em Abolição da Escravatura se ainda existe trabalho escravo no Brasil? Como ser livre se há mentes aprisionadas em ideias retrógradas, em aparências, se há preconceitos contra mulheres, homens e crianças negras?
O movimento “Vidas negras importam”, que surgiu nos Estados Unidos, em 2013, fundado pelas ativistas negras Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opaal Tometi, reivindica o direito à vida, à saúde, ao trabalho, enfim, à dignidade humana para todos, principalmente para os negros e descendentes.
No Brasil, às vésperas do Dia da Consciência Negra, em novembro do ano passado, João Alberto Silveira Freitas, negro, foi assassinado por seguranças que o espancaram numa loja do Carrefour, na cidade de Porto Alegre. Triste e trágica simbologia da realidade da população em nosso País, que também, a cada dia, tem sofrido com o racismo estrutural.
Liberdade não tem cor. Por isso devemos educar para o respeito às diferenças, à tolerância, à solidariedade, conforme estabelece as Leis nos 10.639/2003 e 11.645/2008, com o apoio do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Estatuto da Igualdade Racial, as cotas nas universidades públicas e no serviço público federal, implantando no currículo escolar o ensino da História e Cultura da Afro-Brasileira e Indígena.
O caso ocorrido com o cidadão George Floyd, nos Estados Unidos, em 25 de maio de 2020, e os vários assassinatos de negros que têm acontecido no Brasil e no mundo clamam por justiça. Todo ser humano quer respirar a paz, independentemente da cor, do sexo, da religião, da etnia, da opinião política.
Nossa Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 5º, inciso XLII: “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. É uma forma de se garantir o respeito pelo outro. No entanto, o racismo e a onda de violência contra a pessoa negra ainda persistem em todo mundo.
Defender a liberdade para todos é defender a emancipação do indivíduo, responsabilizando-o para assumir seus atos e fracassos, bem como as vitórias. Nesse sentido, a educação é fundamental para o exercício pleno da cidadania em nossa sociedade.
O mito da democracia racial no Brasil é um conceito que tenta negar a existência do racismo em nosso País, camuflando a discriminação e o preconceito racial. Ao examinarmos as diferenças sociais entre negros e brancos, bem como do desenvolvimento histórico brasileiro, verifica-se a verdadeira natureza social, cultura e política ameaçadora para os negros.
Nascer com a “mancha mongólica” na região lombar é a marca genética de que somos sim, afrodescendentes ou ameríndios. A ideologia de que “brancos e negros são iguais” neste país é um engodo. Há muito o que fazer, esclarecer, refletir para que sejamos uma Nação de igualdade e diferenças.
Muito axé (força) para todos! Que sejamos justos, fraternos e solidários!
Maria Terezinha Corrêa
Mestre em Antropologia, Especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, cursou Teologia pelo Mater Ecclesiae, filiada à ABA, APEOESP e SBPC, atualmente, professora de Filosofia na Prefeitura de São José-SC, membro da Comissão de Prevenção e Combate à tortura pela ALESC, voluntária na Pastoral da Pessoa Idosa, ligada à Arquidiocese de Florianópolis, e membro da diretoria da Aproffib.