Luta contra a injustiça e a fome: movimentos reagem ao PL 445/23

A fome persiste nos lares brasileiros. As últimas estatísticas confirmam oscilação no número de brasileiros que ainda passam fome. Especialistas alertam que “a fome no país tem endereço, cor, raça e gênero. Uma em cada cinco famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas ou pretas sofre com a fome no Brasil (17% e 20,6%, respectivamente), o dobro em comparação aos lares chefiados por pessoas brancas” (Peres, 2024). No entanto, projetos de lei (PL) surgem como uma afronta para quem está nesse quadro de insegurança alimentar.

O PL 445/23, conhecido como o “PL da Fome”, faz uma verdadeira inversão de valores e responsabilidades. Protocolado pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil) na Câmara Municipal de São Paulo, o PL propôs a restrição da doação de comida para a população de rua da capital paulista, acrescentando multa de R$17.000,00 às instituições ou grupos que não observassem tal normativa. 

Para repudiar e reafirmar a indignação com essas decisões políticas, vários movimentos sociais, pastorais ligadas à pessoa em situação de rua e Cozinhas Solidárias do MTST organizaram um “marmitaço” no centro de São Paulo. Segundo padre Arlindo Pereira Dias, missionário do Verbo Divino e presidente da Rede Rua, não bastava a visibilidade do PL na mídia. 

“Vimos com alegria o repúdio da população em geral e da grande mídia. Mas não era o suficiente. Por isso, a melhor maneira foi fazer o ‘marmitaço’ e comer marmitas na frente da Câmara Municipal. Isso para afirmar o direito à comida, trabalho, saúde, educação. É desse tipo de projeto de lei que precisamos. Não de projetos que coíbam e promovam a fome. O Papa Francisco, na Fratelli tutti, afirma que a ‘fome é criminosa’, e quem quer proibir a distribuição de comida também é criminoso”, afirma Pe. Arlindo. 

A força dos movimentos sociais, com o apoio de várias congregações religiosas da Vivat Internacional-Brasil, ratificou a importância de parcerias em prol de pautas que lutam pela dignidade humana. Para a Ir. Maria Aparecida de Paula Ribeiro, SSpS, as missionárias servas do Espírito Santo são chamadas a estar onde a vida está ameaçada. 

“Participamos da manifestação contra o PL da Fome, porque, quando nos unimos, o grito pela vida fica mais forte. Colocamo-nos a favor dos vulneráveis da sociedade e denunciamos aqueles que estão contra nossos irmãos”, declara Ir. Maria Aparecida. 

Para saber mais

Peres, Andréia. A fome ainda é uma realidade no Brasil. Veja, São Paulo, 9 maio 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/balanco-social/a-fome-ainda-e-uma-realidade-no-brasil. Acesso em: 8 jul. 2024.

 

Miriam Bernadete de Souza

Voluntária da equipe de comunicação Vivat International – Brasil.

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