O papel do Estado na proteção do meio ambiente

Quem não gosta de ver e mergulhar no mar ou em um rio, pescar ou navegar? Quantos moradores residem nas beiras de rios ou próximo a eles para plantar e irrigar suas culturas? Quem não gosta de caminhar por um bosque ou parque cheio de árvores, onde pássaros cantam e alguns micos brincam em bando? Quem não já fez uma trilha ou passou por um “caminho da roça” a pé ou de bicicleta? Mas como estamos cuidando do meio ambiente, que é nossa Casa Comum?

A natureza, composta de fauna e flora, produz todos os tipos de alimento de que os seres vivos precisam. Há todo um ecossistema integrado para equilibrar nosso planeta Terra. Infelizmente, a exploração gananciosa, por parte do ser humano, de tantas fontes naturais, a poluição, o desmatamento, a falta de cuidado para com as plantas e os animais, tanto terrenos quanto aquáticos, fazem com que eles sejam vítimas da degradação. 

Hoje estamos sofrendo com o aquecimento global. Há décadas, os cientistas já vêm alertando os países responsáveis por grandes indústrias a tomarem providências. Assim, foram organizados a Conferência de Estocolmo, em 1972, a ECO-92, a Agenda 21, o Protocolo de Kyoto, a Carta da Terra, a Carta de Paris, entre outros eventos. O Brasil sempre esteve presente em todos eles, sendo várias vezes sede das reflexões e decisões. Qual o papel do Estado na proteção do meio ambiente?

A Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo VI, Art. 225 estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. 

Todo esse capítulo demonstra o compromisso do Estado em proteger e cuidar da diversidade e integridade de todo processo ecológico, genético, dos recursos naturais, da importância da educação ambiental, enfim, da preservação ecológica. O dia 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) é uma data para dar ênfase a essa questão. Entretanto, nos últimos anos, o que podemos observar é um descuido com todas as riquezas naturais que nossa Nação tem.

A Floresta Amazônica, o Pantanal, a zona costeira e áreas de parques nacionais, terras indígenas e tantos habitats estão sendo desbravados por multinacionais em nome de progresso ou desenvolvimento. Cada vez mais, isso tem causado desastres climáticos, como secas nos rios amazônicos e enchentes em cidades de diferentes regiões brasileiras.

O alerta sobre esse fenômeno, que ocorre em vários lugares no mundo, já tinha sido dado por várias autoridades internacionais, inclusive o Papa Francisco, em 2015, ao ler na ONU o documento Laudato si’. Chamaram a atenção para o fato de que as nações que mais sofrem os desastres são as que menos poluem, e as que mais poluem não tomam as devidas providências.

Como o Estado nem sempre cumpre com os acordos, há várias organizações não governamentais como Greenpeace, WWF, SOS Mata Atlântica, Instituto Chico Mendes, Projeto Tamar, entre tantas outras ONGs ambientalistas, lutando para salvar as florestas, a mata atlântica, os animais, os recifes, as espécies em extinção, para despoluir oceanos. Enfim, em todo o planeta, busca-se unir as consciências para recuperar a natureza da qual dependemos para viver. 

Vamos unir esforços e combater o desperdiço de água, jogar as sementes nas terras, replantar perto dos mananciais, denunciar o desmatamento, educar as famílias para reciclar corretamente o lixo… Vamos salvar nosso planeta! A Terra depende de nós, mas nós dependemos muito mais dela!

 

Maria Terezinha Corrêa

Mestranda em Filosofia, antropóloga, especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, filiada à ABA, APEOESP, SBPC, Sintram, Aproffib, agente da Pastoral da Pessoa Idosa e professora de Filosofia na rede pública da Prefeitura de São José-SC.

 

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