Pandemia escancara vulnerabilidade de povos indígenas

A pandemia do covid-19 está desvelando uma série de problemas muito além da saúde e da economia. No Brasil, o vírus veio para confirmar a frágil proteção de algumas populações, entre elas os indígenas.

A situação é preocupante. Até o fim de junho, o número de mortes por 100 mil entre os povos indígenas foi 150% mais alto do que a média brasileira. Os dados foram divulgados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Segundo entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), foram registrados mais de 4 mil casos e quase 400 mortes, contados em ambientes indígena e urbano. A taxa de letalidade também é alarmante. Entre os indígenas, é de 6,8%, enquanto a média brasileira é de 5% e, na Região Norte, de 4,5%.

Segundo Nara Baré, coordenadora-geral da COIAB, a quantidade de vítimas é bem maior. “Devido ao número alto de subnotificações da doença, e a própria omissão do Estado em não acompanhar os casos dos indígenas em contexto urbano, esses números, na verdade, estão muito abaixo do real”.

O socorro a esses brasileiros e brasileiras precisa ser específico, mas não é isso que vem ocorrendo. Apesar do esforço de agentes de saúde, as ações não têm sido suficientes. “Estamos vendo que não têm prioridade em dar proteção contra o coronavírus nos territórios indígenas. Temos uma vida diferenciada, uma vida cultural diferenciada”, diz Mário Nicácio, do povo Wapichana e vice-coordenador da COIAB.

Violação de direitos

Nos últimos anos, as violações de direitos indígenas vêm crescendo, segundo o Cimi. No contexto de pandemia, a invasão de territórios é um agravante e pode dizimar comunidades inteiras. De acordo a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), os povos originários são mais vulneráveis a viroses, como a do covid-19. O órgão relata que as doenças respiratórias são a principal causa de mortalidade infantil entre esses brasileiros. A entrada de estranhos pode causar um genocídio.

O líder indígena Dinamam Tuxá, vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em entrevista ao site Amazônia Real, afirma que o Estado não está preparado para lidar com a especificidade dos povos indígenas.

“Não há plano de contingenciamento. O gabinete de crise do governo [federal] estava recusando a entrada dos povos indígena nessa discussão. Hoje está sendo cumprida essa medida de entrada no gabinete, através do Fórum de Presidentes do Condisi [Conselho Distrital de Saúde Indígena], por causa da recomendação do MPF”, denuncia Dinamam. Ele também conta que recorrer à Justiça tem sido a saída para que os povos consigam o mínimo de atenção.

O líder também critica a postura das autoridades estaduais e municipais, de apresentarem um “bloqueio histórico à presença indígena” e de negarem apoio logístico às aldeias, deixando de fornecer insumos, equipamentos de proteção e mesmo ajuda no bloqueio sanitário das aldeias. Para Dinamam, o resultado será o extermínio.

Crédito: Marcelo Camargo (Agência Brasil)
Crédito: Guilherme Cavalli (Cimi)
Membros da comunidade Avá-Guarani do Oco’y em barreira sanitária após primeiro caso de covid-19
Crédito: Comunidade do Oco’y (via Cimi)

Ação no STF para impedir genocídio

Na terça-feira, 30 de junho, foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o governo tome medidas emergenciais para proteger da pandemia os povos indígenas, sobretudo os isolados. A petição é assinada pela APIB e um conjunto de partidos políticos.

Um relatório do Instituto Socioambiental (ISA) anexado ao pedido expõe o aumento das invasões em terras indígenas durante a pandemia. Garimpeiros, grileiros e desmatadores representam um grande risco para as comunidades.

A ação solicita que o governo instale barreiras sanitárias nas 31 áreas com povos indígenas isolados e de recente contato. Também pede o atendimento de todos os indígenas pela Sesai e a execução urgente de um plano de enfrentamento à covid-19 em terras indígenas. Esse plano deve ser idealizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, com auxílio da Fundação Oswaldo Cruz, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e representantes dos povos e conselhos distritais de saúde indígena. Além disso, o governo deve criar uma sala de situação que dê suporte às decisões durante a crise e conte com a participação de indígenas.

Povos indígenas protestam em frente ao STF, em 2017.
Crédito: Guilherme Cavalli (Cimi)

Com informações de Agência Brasil, Amazônia Real, Cimi e Dom Total.