Observe um jardim. O que vê? Flores da mesma cor ou de várias cores? Observe os pássaros. O que vê? Todos eles são iguais? Já observou, em uma floresta, o tanto de plantas que convivem harmonicamente? Ao observar os animais, percebe-se a diversidade de espécies e de cores. E você já observou os seres humanos que foram criados “à imagem e semelhança de Deus” (Gênesis 1,26)? Cada qual com sua identidade, mas geneticamente somos da mesma espécie.
Quem contempla as maravilhas da natureza percebe a beleza que há em toda criatura. Em se tratando de ser humano, que tem culturas variadas, encontra-se a riqueza da humanidade. A pluralidade está na diversidade. Todavia, ainda há gente que não aceita a outra pessoa porque estranha o sotaque ou os trajes, a cor, enfim, a crença e a cultura, mesmo sabendo que todos nós temos a mesma essência. Por que atitudes racistas continuam atingindo mulheres e homens por causa da diferença da cor?
Entre os cristãos, que chamam o Criador de Pai e acreditam que Jesus é Filho de Deus e “Irmão”, ainda acontecem crimes de racismo, além de xenofobia e de gênero. No entanto, um trecho do Novo Testamento diz: “Deus não faz acepção de pessoas, mas que, em qualquer nação, quem o teme e pratica a justiça lhe é agradável” (Atos 10,34-35). Então, por sermos semelhantes e da mesma espécie, o respeito e a dignidade humana deveriam permanecer como prioridades para a boa convivência.
Infelizmente, o racismo estrutural se mantém na cultura, pois o conceito de “raça”, utilizado pelas Ciências Naturais, nos séculos XVIII-XIX, colaborou para o mercado europeu ver os povos (des)cobertos como “selvagens”, “bárbaros”, “sem história”, como “animais inferiores”. Essa mentalidade, em grande parte da sociedade, ainda existe por falta de atualização nos estudos, por falta de empatia e de humanização, de visão antropológica.
Mais do que nunca, a ignorância e o preconceito devem ser combatidos, eliminados de nossa sociedade. Para isso, a Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, estabelece a importância do estudo de História e Cultura Afro-brasileira e Indígenas nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental até o ensino médio, para, assim, garantir o ensino e o respeito as relações étnico-raciais, conforme o artigo 26 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
No Brasil, depois de muitos anos de reivindicações do Movimento da Consciência Negra, da Pastoral Afro-Brasileira e outras entidades, o reconhecimento do povo e da cultura negra passou a ser assegurada pela Constituição Federal do Brasil de 1988, que estabeleceu, no artigo 5º, inciso XLII, como “crime inafiançável qualquer tipo de discriminação”.
A partir daí, além de reconhecer os antepassados afros que sofreram com a escravização nos períodos Colonial e Imperial, como o líder Zumbi dos Palmares (1655), assassinado em 20 de novembro de 1695, essa data passa a ser um memorial a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, demonstraram resistência.
Personalidades como Dandara (1654-1694), Maria Firmina dos Reis (1822-1917), Luiz Gama (1830-1882), André Rebouças (1838-1898), Machado de Assis (1839-1908), João da Cruz e Souza (1861-1898), Antonieta de Barros (1901-1952), Laudelina de Campos Melo (1904-1991), Abdias do Nascimento (1914-2011), Carolina Maria de Jesus (1914-1977), Lélia Gonzalez (1935-1994) e muitos outros lutaram pela libertação dos escravizados e desigualdade racial. Ainda hoje, temos ativistas que buscam conquistar espaço e manter os direitos humanos assegurados não só pela lei, mas pelo respeito, pela dignidade e pela justiça, a exemplo de Sueli Carneiro, Djamila Ribeiro e várias personalidades atualmente reconhecidas.
Reconhecer o trabalho e a participação da população negra, hoje, em nosso país, faz parte da consciência negra. Por isso, muitos ativistas continuam atuando, como artesãos, artistas, cantores, cientistas, escritores, esportistas, pedreiros que deixam sua marca na arte, na arquitetura, na ginástica, na literatura, na música, na pintura e demais espaços sociais. As religiões de matrizes africanas também são formas de demonstrar que a reverência e a gratidão aos antepassados continuam no presente.
Desse modo, todo brasileiro é convidado, neste Vinte de Novembro, a aproveitar o feriado nacional da Consciência Negra, estabelecido pela Lei nº 14.759/2023, para combater o racismo, a xenofobia, o preconceito religioso e tudo o que agride a humanidade no outro. Axé!!!
Maria Terezinha Corrêa
Antropóloga e filósofa, membro da Comissão de Prevenção e combate à tortura (ALESC), líder da Pastoral da Pessoa Idosa.