Após uma forte mobilização de representantes dos povos indígenas e ribeirinhos, ambientalistas, membros de pastorais sociais e outros movimentos da sociedade civil, o governo federal revogou o Decreto n.º 12.600/2025. A medida permitia a privatização das hidrovias dos rios Tocantins, Madeira e Tapajós. A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (24), publicou o Decreto n.º 12.856/2026, cancelando a proposta anterior.
A notícia foi acolhida com festa entre as pessoas que defendem o uso livre e sustentável dos rios. Cantos, danças, discursos e orações marcaram a desmobilização dos acampamentos. Mesmo com o clima de alegria, há um consenso de que é preciso manter a vigilância, para evitar outras manobras prejudiciais os povos originários.
O protesto contra o decreto federal já durava um mês. A Vivat Internacional Brasil, organização formada por diversas congregações, entre elas a das Missionárias Servas do Espírito Santo (SSpS) e a dos Missionários do Verbo Divino (SVD), esteve ao lado dos indígenas e ribeirinhos amazônicos. A defesa dos direitos humanos e da Casa Comum é parte do objetivo da entidade.
Manifestantes negam vandalismo
Alguns veículos de comunicação da chamada “grande imprensa” disseram que as instalações da Cargill, em Santarém-PA, foram vandalizadas pelos ocupantes. Membros dos movimentos sociais negam qualquer destruição. Segundo testemunhado pelos religiosos que acompanharam os manifestantes, a manifestação foi pacífica e somente foi pedida a saída dos funcionários dos escritórios.
No dia 21 de fevereiro, a Justiça Federal em Santarém negou a reintegração de posse à empresa. Entre outros argumentos, a alegação foi de que, no grupo de manifestantes, havia mulheres, crianças e idosos. O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) publicou a “Carta aberta dos povos dos rios para o mundo”, afirmando que a decisão de ocupar o escritório da Cargill foi coletiva, após um mês de silêncio da empresa. O texto reitera que a iniciativa “não foi impulsiva nem violenta”.
A Vivat Internacional
A Vivat Internacional é um organismo multicongregacional. Foi fundada, em novembro de 2000, pelas irmãs missionárias servas do Espírito Santo (SSpS) e os missionários do Verbo Divino (SVD). Atualmente, reúne 12 congregações que atuam em 121 países. Tem como missão de promover, em âmbitos internacional e local, a defesa dos direitos humanos e do cuidado com a Casa Comum. A Vivat tem status consultivo especial no Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (Ecosoc) e está associada ao Departamento de Comunicações Globais da ONU.
Para saber mais
SSpS apoiam manifesto contra decreto que privatiza rios da Amazônia
Equipe de Comunicação SSpS Brasil, com imagens da Comunicação Vivat Brasil
Foto principal: Rio Tocantins, Alter do Chão-PA (Francisco Saraiva Andrade Junior – Istock)